CONSELHO FEDERAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO BRASIL
Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002
Lei Federal 14.282 de 28 de dezembro de 2021
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA APRESENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CFDDBR, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021. COM INÍCIO ÀS 09:00HS, (NOVE HORAS), EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO E ÀS 09:30HS, (NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS) EM SEGUNDA E ÚLTIMA CONVOCAÇÃO, NO SALÃO DE EVENTOS DO S4 HOTEL - SALA CASTANHEIRAS, LOCALIZADO NA AVENIDA ARAUCÁRIAS RUA 36 SUL A - ÁGUAS CLARAS, BRASÍLIA - DF, CEP 71.931-360 - BRASILIA/DF.
Aos 10 dias do mês de maio de 2022, às 09:00hs., reuniram - se, no salão de eventos do S4 Hotel - sala Castanheiras, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 sul a - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, os membros da DIREX – Diretoria executiva e do CNP – Conselho Nacional Pleno, na forma dos art. 21 e 29 do Estatuto do CFDDBR, presentes: os membros da DIREX, na forma estatutária, os Senhores: Conselheiro Diretor Presidente: OSNILDO OSMAR SILVEIRA – CRDD-SC; Conselheiro Diretor Vice-Diretor Presidente: GILBERTO ALVIM FREITAS, CRDD-BA; Conselheiro Diretor Secretário: CARLOS ALBERTO ASSIS MONTENEGRO, CRDD-PB; Conselheiro Diretor Tesoureiro e de Finanças: JOSÉ CELIO ALVES, CRDD-GO; Conselheiro Diretor de Cadastro Registro e Capacitação Profissional: ELIZABETH GONÇALVES BACKX GUGGENHOUT, representada na ocasião por Jorge Luiz Silva Fontes, CRDD-RJ; Conselheiro Diretor de Planejamento: SILVIO SERGIO ARAÚJO HOLANDA, CRDD-CE; SUPLENTES: Conselheiro Diretor Secretário: JOSUÉ SEVERIANO CUNHA NETO; Conselheiro Corregedor Geral do CFDD-BR, BRUNO ROSA DE OLIVEIRA Demais Membros do CNP: Conselheiro Presidente do CRDD-SE ODERLAN SANTIAGO MELO; Conselheiro Presidente do CRDD-MS: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA; Conselheiro Presidente do CRDD-MT; VALDEMIR ALCÂNTARA; Conselheiro Presidente do CRDD-ES: EUVALDES VENTURIN; Conselheiro Presidente do CRDD-RS, LUIZ CARLOS SCHONS; Conselheiro Presidente do CRDD-RS, Conselheiro Presidente do CRDD-RN, IVAN ALVES DE AQUINO, Conselheiro Presidente do CRDD-MG CHRISPIM JOSÉ DA SILVA, Conselheiro Presidente do CRDD-PA, ANTONIO NONATO DE SOUSA LIMA, Conselheiro Presidente do CRDD-PI, DEBORA ALVES FIGUEREDO; Conselheiro Presidente do CRDD-DF, LUCIANO PINÓN FERNANDEZ, COMISSÃO FISCAL: Membro Titular, MARCIO LINO SILVA: Assessor Jurídico do CFDD-BR, DAVID LEAL DINIZ e Assessor da Presidência do CFDD-BR, PAULO CESAR MARANHÃO PINTO. Iniciado os trabalhos o Sr. Osnildo Osmar Silveira - Conselheiro Diretor Presidente do CFDD/BR, convidou para secretariar os trabalhos o Dr. David Leal Diniz - OAB-Ba. 13045 - Assessor Jurídico do CFDD/BR, que foi aprovado por todos os presentes, tendo o convidado aceitado o encargo. Ressalta que o presente ato se faz em acatamento ao que estabelece os estatutos do CFDD/BR e a legislação vigente . Ato continuo o Sr. Presidente iniciou os trabalhos e de logo determinou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura do expediente, conforme PAUTA DEVIDAMENTE PUBLICADA DOU - Diário Oficial da União, edição do dia 07/04/2022 | Edição: 67 | Seção: 3 | Página: 237, conforme segue transcrito: EDITAL DECONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL PLENO – CNP O CFDDBR – Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, CNPJ: 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021 e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, CONVOCA seus membros do Conselho Nacional Pleno – CNP para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na melhor forma estatutária no próximo dia 10 de maio de 2022, com início às 09:00hs, (nove horas), em primeira convocação e às 9:30hs, (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na forma estatutária, a se realizar no S4 Hotel em seu salão de eventos - Sala Castanheiras, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia: AGO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DATA: 10/05/2022 – (terça-feira) HORÁRIO: 1ª Convocação – 09h00min. 2ª Convocação – 09h30min. PAUTA: Apresentação, avaliação e Aprovação das contas do CFDDBR, referente ao exercício do ano de 2021. Brasília, 04 de abril de 2022 - OSNILDO OSMAR SILVEIRA - Presidente do Conselho. Ato contínuo o Sr. LUIZ CARLOS SCHONS – Membro Titular e Presidente da COMISSÃO FISCAL, ladeado do Membro Titular: MARCIO LINO SILVA, de logo passou a fazer a leitura da minuta do RELATÓRIO DA COMISSÃO FISCAL das contas do CFDD/BR apresentadas referente ao exercício de 2021, conforme integralmente segue transcrito: RELATÓRIO DA COMISSÃO FISCAL DO CFDDBR - REFERENTE A APURAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021. A Comissão Fiscal do CFDDBR – Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil, através do seu Presidente LUIZ CARLOS SHONS - RS, e dos seus membros titulares JOSÉ NORIVAL VELHO - SC, MARCIO LINO SILVA – BA, presente o contador, passando a Comissão Fiscal a apresentar o seguinte relatório das contas do CFDDBR referente ao exercício de 2021, que após analisar detidamente os 12 (doze) volumes, mensais, referentes as contas do exercício de 2021, tendo a registrar que após detido, minucioso e detalhado exame não foi encontrado nenhuma falha nenhum ato viciado nos doze balancetes mensais, haja vista que os documentos e a escrituração encontram-se compilados encadernados tipograficamente, observando-se uma organização criteriosa quanto a administração sob o comando do Presidente Osnildo Osmar Silveira, há ainda de se observar a lisura, zelo, seriedade, transparência e a organização cronológica com toda documentação bastante legível, tendo a presente comissão de logo recomendando a aprovação das contas do CFDDBR referente ao exercício de 2021, SEM RESSALVAS. Salvador, 10 de maio de 2022. Comissão de Controles e Finanças - LUIZ CARLOS SHONS - RS – Presidente, JOSÉ NORIVAL VELHO - SC – Membro Titular, MARCIO LINO SILVA – BA – Membro Titular, colocado em discussão não houve nenhuma oposição, colocado em regime de votação tendo a presente assembleia APROVADO POR UNÂNIMIDADE pelos presentes as contas do CFDDBR referente ao exercício do ano de 2021 e de logo fica autorizado o secretario a lavratura desta ata e a diretoria com a responsabilidade de cumprir as formalidades legais, como seja: REGISTROS E PUBLICAÇÕES necessárias. Nada mais digno de registro o senhor Diretor Presidente - OSNILDO OSMAR SILVEIRA, determinou ao Secretário designado que encerrasse os trabalhos agradecendo a todos pela presença. Nada mais a tratar, os trabalhos foram encerrados às 11:25hs. Brasília (DF), 10 de maio de 2022.
OSNILDO OSMAR SILVEIRA Dr. DAVID LEAL DINIZ – OAB/BA 13045
Conselheiro Diretor Presidente Assessor Jurídico - Secretário